Processo 705357/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 16/10/2012 09:58
Autuado em 16/10/2012 09:58
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2439/2016 da Segunda Câmara, de 10/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2016 Acórdão   2439/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/05/2016 Acórdão   2439/ 2016 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2013 Acórdão   3064/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor WALDECIR APARECIDO DE OLIVEIRA
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
02/10/2015 12:40 do Protocolo 783545/15
11/04/2013 17:28 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2424/2016
10/06/2016 1376 Acórdão nº 2439/2016
20/05/2016 1363 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2016 de 25/05/2016
26/09/2013 734 Despacho Processual Diverso nº 6532/2013
14/08/2013 703 Acórdão nº 3064/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15357/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
04/08/2016 08:32 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 763/2016 -
04/08/2016 08:32 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2424/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 9988/2016 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
02/08/2016 09:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2406/2016 -
01/07/2016 10:22 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5518/2016 -
14/06/2016 08:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1623/2016 -
13/06/2016 09:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 2871/2016 -
13/06/2016 09:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1490/2016 -
25/05/2016 11:02 S2C Acórdão nº 2439/2016 -
22/03/2016 10:40 GACAC  
19/03/2016 12:00 SMPjTC Parecer nº 3465/2016 - Ao relator. Revisão de Proventos. Reversão de aposentadoria por invalidez. Ausência de competência desta Corte para análise de atos de reversão.
06/10/2015 10:51 DICAP Parecer nº 2469/2016 - REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INVALIDEZ. PRECEDENTE DESTA CORTE. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
05/10/2015 16:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4968/2015 -
24/09/2013 13:08 DP Certidão de Publicação DETC nº 1556/2013 -
23/09/2013 08:42 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1515/2013 -
23/09/2013 08:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6532/2013 -
18/09/2013 18:38 SMPjTC Parecer nº 14965/2013 - Pelo encerramento do Processo. Revisão de Proventos. Pelo encerramento do processo.
16/09/2013 15:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6432/2013 -
02/09/2013 17:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3934/2013 -
06/08/2013 22:50 S1C Acórdão nº 3064/2013 -
06/08/2013 22:50 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2386/2013 -
06/08/2013 22:50 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2345/2013 -
05/07/2013 08:34 GACAC  
03/07/2013 18:18 SMPjTC Parecer nº 9775/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro.
08/05/2013 15:13 DICAP Parecer nº 14162/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
21/03/2013 16:20 DP  
05/12/2012 16:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 751/2013 -
04/12/2012 11:12 SMPjTC Parecer nº 19260/2012 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
30/11/2012 20:18 DP Informação nº 13613/2012 -
17/10/2012 07:47 DIJUR Parecer nº 18839/2012 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPjTC para manifestação. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
16/10/2012 10:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15357/2012 -

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